Nosso DNA
O Escritório de Advocacia Wilton Batista Souza – Advogados Associados, conta com uma equipe de alta performance especializados em várias áreas do Direito, focados a atingir o melhor resultado e satisfação para os nossos clientes. A nossa equipe preza por uma assessoria e consultoria de ponta, viabilizando a solução e prevenção de diversos problemas no cotidiano individual de cada cliente, sempre aliados a ética profissional.
Nos tornamos um marco na Cidade de Cabedelo, proporcionando a muitos a conquista de direitos, e nos consolidamos em todo Estado da Paraiba com a mesma essência: amor ao Direito.
Áreas de Atuação
1- Direito Civil
Prestamos assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, além de consultiva, para pessoas físicas, no sentido de garantir o seu melhor direito na seara civil nos ramos a seguir listados:
- Direito do Consumidor: ações de indenização por negativação indevida, cancelamento ou atrasos de voos, descumprimento de contrato pelo plano de saúde e outras;
- Direito de Família: pedidos de pensão alimentícia, divórcio judicial ou extrajudicial, dissolução de união estável, adoção, tutela, curatela e guarda de menores;
- Direito Sucessório: inventário judicial ou extrajudicial, testamento e outros;
- Direito Imobiliário: entrega de imóvel fora do prazo, vícios construtivos, usucapião e outros;
- Ações possessórias: imissão na posse, reintegração;
- Análise e formulação de contratos;
- Direito de imagem;
- Ações indenizatórias em geral e ações de jurisdição voluntária (como, alteração de nome civil e outras situações).
Além disso, ofertamos aos nossos clientes atuação em todas as instâncias judicias, com trabalho específico junto aos Tribunais Superiores.
2- Direito do Trabalho
2.1- Assessoria Jurídica Patronal
Estrutura direcionada à assessoria jurídica patronal.
- Atuação consultiva e assessoria que visa a identificação das melhores estruturas de trabalho, frente a frente com a legislação de regência e características de cada serviço, e objetiva alcançar o equilíbrio entre o menor custo e a maior segurança possível.
- Adoção de planos de participação nos lucros e resultados (PLR), stock option, benefícios flexíveis, previdência complementar, remuneração variável, contratos de prestação de serviços, parcerias e estratégias combinadas, para prevenção e redução de passivos trabalhistas.
- Atuação contenciosa com expertise voltada à representação em audiência na análise em cada caso concreto, dada a predominância da oralidade no contencioso trabalhista. O acompanhamento dos processos é feito em todas as instâncias, e as informações detalhadas são disponibilizadas ao cliente nos relatórios enviados mensalmente.
2.2- Defender os Direitos dos Trabalhadores
Defender os direitos dos trabalhadores em rescisões, contratos e conflitos laborais. Estamos comprometidos em proteger seus direitos e interesses.
- Ações trabalhistas no Geral
- Rescisão Indireta
- Acidente de Trabalho
- Reversão da Justa Causa
- Cálculos Trabalhistas
3- Direito Previdenciário
3.1- Administrativo / Judicial / Revisões
Prestamos assessoria jurídica, na esfera administrativa e judicial, visando à concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais requeridos no INSS, como por exemplo:
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Aposentadoria por incapacidade permanente;
- Adicional de 25% sobre aposentadoria por incapacidade permanente;
- Auxílio acidente;
- Benefícios decorrentes de acidente ou doença do trabalho;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade da pessoa com deficiência;
- Aposentadoria híbrida;
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria voluntária;
- Pensão por morte;
- Auxílio reclusão;
- Seguro defeso de pescador artesanal;
- Salário-maternidade;
- Amparo assistencial ao deficiente e ao idoso.
Realizamos planejamento previdenciário que permite ao contribuinte do INSS ter conhecimento sobre qual o melhor momento para feitura do requerimento da aposentadoria; qual o valor da contribuição mensal a ser pago, a fim de obter a maior renda com o menor custo; e se é necessário retificar dados cadastrais do segurado como vínculos empregatícios ou de salários de contribuição junto ao INSS, tudo para evitar prejuízos na aposentadoria do cliente.
No planejamento previdenciário ainda é possível verificar a antecipação de atos para reconhecimento de tempo especial, aluno aprendiz, serviço militar e outros, evitando longos anos de demandas administrativas ou judiciais para efetivação do direito.
Na esfera administrativa atuamos para a correta elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios assistenciais ou previdenciários, incluindo a conferência das contribuições junto ao INSS para a análise do melhor benefício; na apresentação de defesa administrativa ou pedido de reativação de benefícios suspensos; em solicitações de desbloqueio de valores bloqueados indevidamente pelo INSS; e inclusive, na feitura de recursos administrativos. O nosso papel é cuidar de cada detalhe do processo previdenciário de forma rápida e eficaz.
Na esfera judicial, além de pleitear a concessão dos benefícios assistenciais e previdenciários indeferidos administrativamente pelo INSS, prestamos consultoria aos aposentados e pensionistas para identificar revisões que podem elevar a renda ou o valor do benefício concedido pelo INSS e verificar demais situações que necessitem de defesa judicial.
Por fim, com advogados especialistas e experientes na matéria, ofertamos aos nossos clientes atuação em todas as instâncias administrativas e judicias, com trabalho específico junto aos Tribunais Superiores.
Sócios
Wilton Batista Souza
- Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba, sob o número 25.838.
- Cível, Direito de Família, Previdenciário e Direito do Consumidor.
- Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade do Minho na cidade de Braga-PORTUGAL (2018).
- Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal realizados na UNIESP (2022).
- Graduado em Direito pela UFCG e UNIPE. (2017).